# Sobre o Pix
O Pix é uma modalidade de pagamentos criada e regulamentada pelo Banco Central do Brasil (BCB). Uma transação Pix pode ser realizada a qualquer hora, de segunda a segunda, e leva apenas alguns segundos para ser concluída.
No Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), as transações são realizadas utilizando “Chaves Pix”, que funcionam como um “apelido” para a conta. Então, ao fazer um Pix, o sistema identifica as informações da conta do destinatário a partir desse apelido.
### Características do Pix
### Vantagens
O Pix foi projetado para ser um meio de pagamento amplo, ou seja, qualquer pagamento ou transferência que hoje é feito por diferentes meios (TED, DOC, cartão, boleto etc.), poderá ser feito com o Pix.
Essa são as principais vantagens do Pix, em comparação a outros sistemas:
* Não é necessário saber os dados da conta do destinatário, já que a conta terá um “apelido”;
* Não há limite de horário, nem de dia da semana;
* Os recursos são disponibilizados ao recebedor em poucos segundos;
* Transações podem ser iniciadas diretamente pelo celular.
### DICT e Chaves Pix
Cada chave cadastrada identifica uma conta de pagamento instantâneo e pode ser dos seguintes tipos:
* Registro nacional (CPF ou CNPJ);
* Endereço de e-mail;
* Número de telefone celular;
* Endereço virtual de pagamento (EVP)
Todos os dados vinculados à chave são armazenados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), e a API DICT disponibiliza a pesquisa neste diretório — ambos criados e mantidos pelo Banco Central do Brasil.
Cada conta de pessoa natural pode ter até 5 chaves vinculadas, independentemente da quantidade de titulares. Já no caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta.
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**ATENÇÃO**: é possível cadastrar mais de uma chave para a mesma conta, mas nunca a mesma chave para contas diferentes.
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## BR Code
É nome do padrão de QR Code, para fins de iniciação de pagamentos, adotado no Brasil, nos termos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013. Um QR Code é um padrão gráfico bidimensional para codificação de dados que podem ser capturados por imagem por dispositivos eletrônicos, como câmeras de dispositivos móveis ou leitores em pontos de venda, permitindo a entrada automatizada de dados em aplicativos ou sistemas de processamento. O QR Code está padronizado internacionalmente no documento ISO/IEC 18004.
No âmbito do SPB, adota-se a representação de dados estruturados de pagamento (informações de recebedor e de pagador, além de detalhes da transação de pagamento, que são codificadas graficamente em um QR Code) proposta no padrão EMV®1 de QR Codes para Sistemas de Pagamentos (QR Code Specification for Payment Systems). Trata-se de padrão aberto e gratuito, extensível, implementado em ecossistemas de outros países, que comporta os requisitos do sistema brasileiro com potencial para integração de arranjos existentes, favorecendo a adoção, reuso e otimização de recursos.
### Experiência do Usuário
Um dos objetivos do Pix é garantir uma experiência simples e intuitiva para o usuário final. Para isso, o Banco Central estabeleceu critérios de interface com o usuário (pagador e recebedor), definidos como Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que traz obrigações e recomendações para cada caso de uso, abordando os seguintes tópicos:
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* Obrigações e recomendações gerais - Pix com chave Pix - Pix com inserção manual dos dados de conta transacional - Geração de QR Code estático - Pagamento através de QR Code estático - Extrato - Devolução - Minhas Chaves
{% endhint %}
{% hint style="info" %}
* Meus Limites Pix - Pagamento imediato ou com vencimento através de QR Code dinâmico - Pix Agendado - Pix Copia e Cola - Pix Saque e Pix Troco - Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix - Pix em Internet Banking - Acessibilidade no Pix
{% endhint %}
## Limites Operacionais
Conforme estabelecido na [IN BCB nº 160/2021](https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-160-de-1-de-outubro-de-2021-350015094) devem ser estabelecidos limites máximos de valor, por transação e por período (diurno/noturno), para transações Pix. Para pessoas físicas, incluindo MEIs, existe um limite noturno pré-estabelecido pelo BACEN. O usuário poderá pedir o aumento desses limites, mas essa operação será efetivada de 24 a 48 horas depois da solicitação.
Além disso, deve ser oferecida, ao usuário, funcionalidade que permita aos usuários personalizar o horário de início do período noturno, para cadastramento de contas com limites específicos e para gerenciar os limites gerais e específicos de Pix Saque e Pix Troco. As obrigações e recomendações para implementação dessa funcionalidade estão na [IN BCB nº 160/2021](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-160-de-1-de-outubro-de-2021-350015094) e no documento de [Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário](https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IV_RequisitosMinimosparaExperienciadoUsuario.pdf)
### Segurança
A segurança do Pix está pautada em quatro dimensões:
**I. Autenticação do usuário**\
Toda transação Pix só pode ser iniciada em ambiente seguro que seja acessado por meio de uma senha ou de outros dispositivos de segurança integrados ao telefone celular.
**II. Rastreabilidade das transações**\
As operações com o Pix são 100% rastreáveis, possibilitando a identificação das contas envolvidas em transações, permitindo uma ação mais incisiva.
**III. Tráfego seguro de informações**\
O tráfego das informações é feito de forma criptografada na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e todos os participantes do Pix têm que emitir certificados de segurança para conseguir transacionar nela.
**IV. Regras de funcionamento**\
O regulamento do Pix prevê inúmeras medidas que mitigam o risco de fraudes, como, por exemplo:
* a previsão de que os participantes do Pix devem se responsabilizar por fraudes decorrentes de falhas nos seus mecanismos de gerenciamento de riscos;
* mecanismos de proteção, pelo BC e pelas instituições, que impedem varreduras de informações pessoais relacionadas à chave Pix;
* a possibilidade de estabelecer limites máximos de valor, com base no perfil de risco de seus clientes, por parte das instituições;
* a possibilidade dos próprios usuários, por meio dos aplicativos, ajustarem os limites de valor estabelecidos pelas instituições;
* tempo máximo diferenciado para autorização da transação, pelas instituições participantes, nos casos de transações não usuais iniciadas por seus clientes com elevada probabilidade de serem uma fraude;
* centro de informações, compartilhadas com todos os participantes, sobre chaves Pix, números de conta e CPF/CNPJ que se envolveram em alguma transação fraudulenta;
* geração de QR Code dinâmico permitida apenas para os participantes que enviam certificados de segurança específicos para o BCB; e
* mecanismos que facilitam o bloqueio e eventual devolução dos recursos em caso de fraude, como o bloqueio cautelar e o mecanismo especial de devolução.
{% hint style="danger" %}
#### ️ Atenção
É de **responsabilidade do parceiro** seguir rigorosamente toda a [**regulamentação referente ao Pix**](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/participantespix?modalAberto=regulamentacao_pix), disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, atendendo aos **requisitos mínimos de segurança** e de [experiência do usuário](https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/IV_RequisitosMinimosparaExperienciadoUsuario.pdf), e garantindo a **utilização correta da marca Pix**. Em caso de não cumprimento das exigências do Banco Central, estará sujeito a multas e penalidades contratuais.
{% endhint %}
## Como configurar o envio de arquivos de movimentação via SFTP
Disponibilizamos também uma funcionalidade que envia arquivos para um SFTP com as movimentações que ocorreram no dia.
Caso o envio do arquivo das movimentações do dia seja feito via SFTP, compartilhamos abaixo o layout do arquivo de retorno de movimentação e recusa. O envio do arquivo será em d+1, no período da 1:00 ás 03:00 AM. A configuração deverá ser solicitada junto ao suporte.
O arquivo de recebimento contempla todas os recebimentos por PIX solicitadas na API em d-1.
O arquivo de pagamento contempla todos os pagamentos por PIX solicitados na API em d-1.
O arquivo de devolução de recebimento contempla todos os recebimentos por PIX devolvidos na compensação em d-1.
O arquivo de devolução do pagamento contempla todos os pagamentos por PIX devolvidos na compensação em d-1.
**Recebimento**:\
RECEBIMENTO\_PIX\_ID + 9(4) – ID DO CLIENTE INTERNO + \_NSA + (9(6) – NOTA DE DÉBITO) + \_DATA +\
AAAAMMDD – DATA CONTABIL DA NOTA DE DÉBITO
**Exemplo**:\
RECEBIMENTO\_PIX\_ID0002\_NSA001504\_DATA20210812
**Pagamento**:\
PAGAMENTO\_PIX\_ID + 9(4) – ID DO CLIENTE INTERNO + \_NSA + (9(6) – NOTA DE DÉBITO) + \_DATA +\
AAAAMMDD – DATA CONTABIL DA NOTA DE DÉBITO
**Exemplo**:\
PAGAMENTO\_PIX\_ID0002\_NSA001505\_DATA20210812
**Devolução de recebimento**:\
DEVOLUCAORECEBIMENTO\_PIX\_ID + 9(4) – ID DO CLIENTE INTERNO + \_NSA + (9(6) – NOTA DE\
DÉBITO) + \_DATA +AAAAMMDD – DATA CONTABIL DA NOTA DE DÉBITO
**Exemplo**:\
DEVOLUCAORECEBIMENTO\_PIX\_ID0002\_NSA001506\_DATA20210812
**Devolução de pagamento**:\
DEVOLUCAOPAGAMENTO\_PIX\_ID + 9(4) – ID DO CLIENTE INTERNO + \_NSA + (9(6) – NOTA DE DÉBITO)
* \_DATA +AAAAMMDD – DATA CONTABIL DA NOTA DE DÉBITO
**Exemplo**:\
DEVOLUCAOPAGAMENTO\_PIX\_ID0002\_NSA001507\_DATA20210812
**Aporte**:\
APORTE\_PIX\_ID + 9(4) – ID DO CLIENTE INTERNO + \_NSA + (9(6) – NOTA DE DÉBITO) + \_DATA +\
AAAAMMDD – DATA CONTABIL DA NOTA DE DÉBITO
**Exemplo**:\
APORTE\_PIX\_ID0002\_NSA001508\_DATA20210812
